Carlos Poiares: “Utilizar canábis faz parte dos direitos fundamentais”

Carlos Poiares licenciou-se em Direito mas doutorou-se em Psicologia e foi durante 10 anos coordenador da área de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante da Universidade Lusófona de Lisboa.

Vice-Reitor da Universidade Lusófona desde 2013 e figura de referência no que respeita a políticas de drogas, acredita que a regulamentação da canábis para fins terapêuticos já vem tarde e que esta é actualmente uma questão de saúde pública.

Em entrevista à Cannapress, Carlos Poiares afirma que faz parte dos nossos direitos fundamentais utilizar a canábis ou outra substância qualquer sob prescrição médica e para tratamento de uma condição de saúde, por isso é urgente legislar neste sentido.

Há 12 anos, numa entrevista em que falava sobre comportamentos desviantes, disse “ou se faz alguma coisa já ou daqui a dez anos será demasiado tarde”. O que é que aconteceu em 10 anos, fez-se alguma coisa?
Acho que foi muito tempo perdido. É normal que existam comportamentos transgressivos e desviantes, mas o facto de sabermos que isso acontece implica que se trabalhe na situação e nós em Portugal tivemos um arranque de campanhas de prevenção e trabalho no terreno muito bem feito, mas houve momentos em que, ou por dificuldades orçamentais ou por opções políticas, se diminuiu esse trabalho. Deixámos a descoberto o consumo de álcool e a consequência foi um aumento do consumo de bebidas alcoólicas em idades cada vez mais precoces. Temos de apostar muito na educação, mas não apenas na educação formal, também no lado informal, na cidadania plena. Quando falamos de prevenção também é interessar as pessoas pelo meio em que vivem e nós hoje vemos que os jovens só têm interesse pelo imediato e desinteressam-se, por exemplo, de grandes questões como a actividade política. Não estou a dizer que eles são culpados disto, se calhar o nível da política que se faz também não é atractivo, mas isto é uma desresponsabilização, é no fundo um “joga tu que eu passo a minha vez”. E quando nós assistimos a isto, alguma coisa vai seguramente funcionar mal nos próximos anos.

Carlos Poiares é o vice-reitor da Universidade Lusófona desde 2013

Isso ainda acontece hoje em dia com a canábis, por exemplo.
Acontece. E nós hoje temos uma facilidade, que é o facto de não estar criminalizado o consumo nem a posse para consumo em quantidades legalmente previstas. Acho que esta descriminalização foi extremamente positiva, tentou-se acentuar o trabalho da prevenção, quer primária, quer secundária. Neste sentido, há um acervo grande de situações que se abrem, e neste momento há a hipótese da legalização do consumo da canábis para finalidades médicas. Estamos a assistir um pouco à angústia pela nova realidade, ou seja, há pessoas que estão a reagir neste momento emocionalmente, e as drogas apelam sempre a uma reacção afectivo-emocional, mas estamos a assistir igualmente ao discurso do “não sei muito bem o que é, o melhor é não fazer nada”. As drogas sempre tiveram este problema.

Como é que vê o facto de ainda existirem pessoas, e nomeadamente médicos, que afirmem que não existe evidência científica em relação à canábis medicinal.
Eles terão as suas razões, que eu não conheço, mas o que já sabemos é que existem publicações científicas e há estudos no terreno que demonstram que em determinados tipos de patologias há vantagens na utilização da canábis. Eu creio que nós aqui temos uma situação de combate que irá ser superado a breve trecho, porque naturalmente haverá sempre a adequação da indústria farmacêutica a esta nova realidade e quando isso acontecer há um discurso que vai diminuir de densidade. Nós sabemos que a morfina é utilizada para fins médicos há séculos, não há aí nada de novo. O que há de novo é uma outra substância, mais acessível que os opiáceos do ponto de vista da aquisição e do preço, e simultaneamente muito associada a uma visão lúdico-recreativa — e aqui diria que uma visão até de prazeres, e cada um tem os prazeres que quer. Mas na nossa tradição cultural milenar há sempre uma reacção negativa àquilo que possa dar prazer, há um combate ao prazer alheio. Houve um tempo em que se podia dizer “não há provas, não há informação clínica que justifique a canábis medicinal”, mas hoje em dia isso já não se pode dizer. Portanto, estamos perante uma opção de natureza política e a droga sempre foi um tema fracturante dentro dos próprios partidos. Mas nós aqui estamos a falar de algo que as pessoas não se podem esquecer, que é o contributo para a saúde e para o bem estar que poderá advir da canábis. Esta medida vai sobretudo no sentido das questões médicas.

[perfectpullquote align=”right” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]”Quando se falha a regulamentação e há uma teimosia persistente dos poderes públicos em não legislar, criam-se as condições ideais para a clandestinidade, com prosperidade para muita gente”[/perfectpullquote]

Teve acesso a algum dos projectos de lei que estão em discussão?
Conheço alguns documentos, nomeadamente a carta aberta que tive a ocasião de assinar. Há algumas dúvidas que eu creio que podem ter estabelecido confusão, nomeadamente a autorização do cultivo pessoal, embora a gente saiba que há cultivo em vários sítios, parece que até em alguns jardins públicos. Eu acho que o projecto é sensato, é prudente, não se pode dizer que foi feito em cima do joelho. Creio que foi pensado tecnicamente, não apenas na técnica jurídica, mas pensado técnica e cientificamente nas questões suscitadas pelo consumo da canábis. Portanto, não foi daquelas leis que se fazem num instantinho enquanto vou tomar café, mas houve um amadurecimento da situação daquele projecto de lei e há material para os deputados discutirem. Ou seja, não é uma lei feita a partir de uma fantasia, é um projecto que entrou no Parlamento suportado em conhecimento técnico-científico.

O auto-cultivo está previsto nesses projectos para consumo estritamente medicinal, com receita médica e licença concedida pelas entidades competentes para a pessoa que tem uma patologia e que, em conjunto com o médico, define o seu tratamento e cultivo de uma quantidade com limites definidos.
Aí reside a questão mais complicada, por diversas razões. Uma delas porque é difícil assegurar que aquele consumo seja unicamente para finalidades médicas, e depois também a garantia da qualidade do produto. Penso que não será propriamente como plantar um manjerico e esperar que se desenvolva. É preciso haver algum controlo, um controlo sobre a qualidade do produto, e eu não sei se esse sistema… pode ser ignorância minha, mas não sei se há condições para que seja efectivado o controlo necessário.

Mas neste momento esse controlo não é feito, toda a gente vai ao mercado negro!
Claro, compra-se aí em qualquer sítio, por isso é pior. Agora era de criar as melhores condições e, pessoalmente, não tenho nada contra a possibilidade do auto-cultivo. Aliás, a própria lei, a última, já tinha uma nuance sobre esse aspecto e isso vai sempre dar hipótese de venda a outros consumos, evidentemente. E nós sabemos que há sempre hipótese de tudo, mas para isso é que há autoridades policiais e tribunais. Se um alegado auto-cultivo para uma determinada finalidade for desviado, obviamente que aí as leis devem funcionar.

[perfectpullquote align=”left” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]”A situação ideal é comprar legalmente. Provavelmente será mais barato, com melhor qualidade e não se correm riscos”[/perfectpullquote]

Mas não acha que a última pessoa a querer traficar vai ser o doente que tem a receita do médico, que tem o registo no Ministério da Saúde ou no INFARMED e que está, assim, sujeito a fiscalização?
Não tenho dúvida, aí não tenho duvida. Se todos esses passos estiverem bem definidos e houver registo, não haverá perigo. Agora, do ponto de vista simbólico, é a colocação disto como se fosse quase a possibilidade de cultivar alfaces no quintal de casa, que não é. E isso é que foi por onde me pareceu que os adversários desta medida estavam a agarrar o problema.

O que acontece é que há pessoas que já cultivam para fins medicinais que estão a entupir os tribunais e os serviços, para depois receberem penas menores, mas que de qualquer maneira são acusados de crime organizado e tráfico de estupefacientes. No fundo seria regulamentar esse tipo de situações.
Quando se falha a regulamentação e há uma teimosia persistente dos poderes públicos em não legislar sobre determinadas situações, criam-se as condições ideais para que a situação se desenvolva de forma clandestina, com prosperidade para muita gente. O proibicionismo das drogas enriqueceu muita gente, quer aqueles que reprimiam, quer aqueles que traficavam. A intervenção do Estado aqui é fundamental, uma intervenção regulatória, porque aquilo que interessa é regular, criar condições que permitam uma utilização legal para o mínimo bem-estar das pessoas, evitando que tenham que se envolver no mercado negro. Temos andado a perder tempo, naturalmente andamos sempre um tempo a raciocinar e depois é que passamos à prática, mas eu espero que no Parlamento, o facto de o projecto ter baixado à especialidade, não venha a retardar o processo e que não estejamos daqui a um ano ou dois ainda a conversar sobre a eventualidade de este assunto ser resolvido.

Imagine que neste momento era um doente que precisava de ter acesso a canábis medicinal, qual seria a situação ideal?
Eu acho que ninguém tem dúvidas que a situação ideal é comprar legalmente. Provavelmente será mais barato, com melhor qualidade e não se correm os riscos que aparecem marginalmente nestas situações, obviamente.

Mas existe um risco que é, se isto ficar só nas mãos das farmácias o preço vai ser elevado e nós temos analisado o que tem acontecido noutros países, onde um grama chega a custar cerca de 300€ na farmácia. Por este preço as pessoas continuam a ir ao mercado negro.
Essa parte da formação do preço ainda não tinha pensado sobre ela. Evidentemente que há sempre quem aproveite, quer as brechas legais em proibicionismo quer as brechas legais em liberalização, e haverá sempre espertos e entendidos em tudo, que arranjarão soluções muito adequadas para as finanças próprias. Mas isso faz parte, também, do que o Estado tem que regular, onde é que é disponibilizado, etc. Dou um exemplo recente, quando se começou a disponibilizar a metadona aos heroinómanos, caiu o carmo e trindade, vieram os profetas todos da desgraça, os velhos e as velhinhas do Restelo todas em procissão dizer o pior, e nós hoje verificamos as vantagens, que apesar de ser uma substância que substitui outra e ambas poderem ser consideradas drogas, afinal tem resultado. E porquê? Porque tem havido uma intervenção técnico-científica, porque tem havido a disponibilização da substância, e é isto que nós temos de pensar em termos do quadro de comercialização do produto. Onde é que ele vai ser disponibilizado? Compra-se ali no quiosque, na loja de conveniência até as 10 da noite, ou na farmácia? A própria questão do preço, porque também sabemos que numa primeira fase os preços podem trepar por aí fora, é haver gente que se aproveita da situação, mas é isso que tem de ser definido por parte dos poderes públicos.

Acha que alguém tem o direito de decidir sobre a vida de uma mãe que cultiva para controlar as dezenas de convulsões diárias do filho que tem, por exemplo, uma epilepsia refractária? Ou de criminalizar uma pessoa numa cadeira de rodas, com óbvias dificuldades de mobilidade?
Num sistema onde a canábis pode ser comprada em qualquer esquina, e sabe Deus o que se compra, tê-la ali como quem tem couve-galega no quintal é sempre uma vantagem, porque pelo menos sabe-se o que se está a consumir. Há uma série de questões que têm de ser resolvidas tecnicamente, questões muito mais humanas, da pessoa que está incapaz de se deslocar pelos seus próprios meios, a criança que tem convulsões, dores crónicas, uma série de patologias que a cada dia que passa se agravam. Se esperamos por uma autorização que é política estamos a causar prejuízo no bem-estar dessas pessoas. E já não estou a falar dos riscos associados de ir comprar no mercado negro, do produto ser adulterado ou da eventualidade de se ser preso por tráfico. É uma questão de saúde e de bem-estar da pessoa doente e dos cuidadores, que nós por vezes temos tendência a descartar no meio disto tudo.

[perfectpullquote align=”left” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]”Os interesses comerciais nunca se podem sobrepor à ciência e àquilo que é o bem-estar das pessoas”[/perfectpullquote]

A maioria das pessoas que opinam sobre este assunto não têm conhecimento de causa, na verdade não conhecem as pessoas que precisam de ter acesso à canábis medicinal neste momento.
Eu acho que há vários tipos de opiniões. Há aqueles que opinam sem terem pensado no assunto e há aqueles que opinam porque acham que é uma questão política e esta bipolarização nunca é boa conselheira de coisa nenhuma. Também não duvido que haja pessoas que falam porque podem eventualmente ter interesse no negócio que existe se a canábis for liberalizada. Eu cito novamente o Doutor Almeida Santos, que disse, quando era presidente da Assembleia da República, que se se liberalizassem as drogas poderia haver falência de alguns corpos do sistema bancário, do sistema financeiro. Há aqui um conjunto de interesses e quando eu digo interesses estou a falar de interesses económicos. Eu tenho interesse nisto pela saúde pública.

Há quem diga que a canábis é o negócio do século XXI.
Pois, a gente sabe que há muitos negócios do século XXI, que já vêm do seculo XX, drogas, tráfico de pessoas, etc. Já vi tanta coisa que não me espanta que isto venha a ser um negócio que enriqueça algumas empresas já existentes ou outras que se vão constituir.

Mas a canábis é um mercado onde está a haver muito investimento a nível mundial. Em Portugal temos actualmente uma empresa canadiana que investiu 20 milhões de euros numa plantação de canábis medicinal em Cantanhede, mas é tudo para exportação. No entanto, não se autoriza um paciente português e criminaliza-se esse doente, levando-o a responder em tribunal por ter duas ou três plantas na varanda.
Há uma coisa que me tem sossegado o espírito, que é desde que este debate começou voltámos a falar de drogas, que eu acho que é importante por tudo o que elas representam enquanto problema social, do tratamento e da prevenção, por isso acho que é positivo. Posso dizer-lhe que nos últimos anos raramente apareciam estudantes que queriam investigar a problemática das drogas e este ano, num grupo de cinco estudantes, tenho três a fazerem teses sobre drogas.

[perfectpullquote align=”right” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]”Estamos a falar de uma questão de saúde pública, não estamos a falar de um capricho”[/perfectpullquote]

Alguma sobre a canábis?
Sim, o que me dá, diria, algum conforto. Mas há aqui uma questão que me parece mais importante, que é a do bem-estar das pessoas, mas já ouvi o Ministro da Saúde a ter uma atitude favorável, responsáveis da saúde ligados ao poder político e deputados que estão empenhados em que isto seja aprovado, portanto eu creio que haverá consenso para permitir que a lei seja aprovada rapidamente. Mais uma vez, estamos a falar de uma questão de saúde pública, não estamos a falar de um capricho. Consumir drogas é fácil, em qualquer sítio e a qualquer hora em todos os cantos do país, mas aqui estamos a falar de uma utilização não recreativa, que pode melhorar o bem-estar das pessoas que têm um problema de saúde. E isto é tão importante como utilizar medicamentos tradicionais, além de que a canábis já é um medicamento tradicional, com uma longa história.

Com a descriminalização das drogas Portugal acabou por entrar numa dicotomia um pouco estranha que foi o consumidor de heroína passar a ser visto como um doente e o consumidor de canábis passar a ser visto como um drogado…
Houve um tempo em que consumir drogas era delinquência e quem consumia era delinquente. Depois tivemos um tempo em que era um delinquente que estava doente, depois tivemos um tempo em que estava só doente, mas era criminalizado. O consumir drogas faz parte de um estilo de vida que as pessoas escolhem, por qualquer razão e cada um tem a sua, como tomar comprimidos, fumar cigarros, tomar café, beber chá ou limonada… quer dizer, nós escolhemos o nosso estilo de vida, mas sabemos que cada vez mais há gente que consome uma série de coisas, nomeadamente a canábis, e mantêm a sua vida social, profissional, afectiva perfeitamente organizada e sem distorções. Aquela ideia de que estamos a falar de delinquentes é uma ideia que hoje não faz sentido colocar-se, sobretudo no campo da canábis. Se me perguntar se há pessoas que consomem substâncias, incluindo a canábis, e que são excluídas ou marginalizadas por isso, obviamente que também há, como também há se formos ver a população de sem-abrigo. O consumir uma droga ou uma substância proibida ou legal não é um critério, quanto a mim, que seja minimamente diferenciador.

Não é muito pior o álcool, por exemplo?
Mas o álcool, ainda há pouco o disse sobre os miúdos, foi aquilo que nós deixámos de lado, porque houve uma ideia de prevenção das drogas e esquecemo-nos do tabaco e do álcool. Agora estamos a lembrar-nos disto tudo e nos últimos anos já se fez bastante trabalho sobre o álcool e o tabaco. Neste momento começa-se a falar também das adições que não estavam ainda classificadas na posologia médica, como os videojogos ou o lorazepam, por exemplo.

Segundo dados do SICAD, as overdoses por coma alcoólico ultrapassaram as overdoses de heroína.
Sim, eu vi esses dados. É verdade que não temos festa da juventude que não meta umas bebedeiras e queimas das fitas sem comas alcoólicos. A malta bebe até praticamente cair para o lado, portanto há uma relação com o álcool que eu acho que é muito má.

Hoje em dia, quem é que deve garantir os direitos das pessoas doentes?
Esse é o grande problema que o Estado tem de resolver e aí é que não pode haver propriamente um deixa andar. Tem de haver uma intervenção activa através dos dispositivos de controlo na saúde, o INFARMED nomeadamente. Tem de haver também um controlo efectivo para que primeiro não falte a quem precise, porque falamos de uma necessidade médica, segundo que chegue às pessoas a preço acessível, e terceiro com garantias de qualidade. Portanto isto aqui é matéria fundamental e eu acho que não se pode abdicar dela. Da mesma maneira que para tomar um antibiótico, ter direito a uma hospitalização ou a uma consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS), faz parte dos nossos direitos fundamentais utilizar a canábis ou outra substância qualquer sob prescrição médica para tratamento de uma condição de saúde. É uma questão de direitos fundamentais.

Isso está consagrado aliás na Constituição da República Portuguesa, arte 64, o direito à saúde e o dever de a defender e promover.
E se há demonstração que a canábis é importante no tratamento de algumas doenças, se está provado que actua em algumas patologias físicas e mentais, então recusar isto, atrasar isto é pôr em causa algo que faz parte dos direitos das pessoas.

O problema é que as leis podem demorar anos e os doentes, na maioria das vezes, não têm esse tempo.
Eu acho que estes projectos já chegaram ao Parlamento com algum atraso, por isso é que eu dizia há pouco que é necessário que se resolva o problema rapidamente. Não quer dizer que se resolva no joelho, mas que se resolva rapidamente. E se isto é fundamental para a saúde, então façamos isto sem andar aqui a empatar.

[perfectpullquote align=”left” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]”Se está provado que actua em algumas patologias físicas e mentais, então recusar isto, atrasar isto é pôr em causa algo que faz parte dos direitos das pessoas”[/perfectpullquote]

Para terminar, como é que se quebra o estigma em relação à planta da canábis e como é que se reverte esta situação? Como é que, no fundo, se reeduca esta sociedade no novo paradigma em relação à canábis?
Às vezes, a melhor maneira é falar o menos possível. Não foi o que eu fiz hoje (risos), mas no fundo é olhar para as coisas com um registo de naturalidade. Houve um tempo em que as pessoas se tratavam com as mezinhas das plantas do quintal da aldeia. Na minha terra, eu sou de Góis, as pessoas ainda fazem chá de folha de oliveira para a tensão alta, em vez de tomarem medicamentos da farmácia. Se calhar os médicos não acham isso muito bem, porque há medicamentos especializados para controlar a hipertensão, no entanto aquilo funciona com algumas pessoas. A canábis é capaz de não funcionar com muitas pessoas, mas funcionará com outras, tal como há medicamentos que fazem muito bem a umas pessoas e muito mal a outras. O que nós sabemos é que a canábis ajuda em algumas patologias e, não tendo dose letal, o que é um conforto e uma segurança, funciona muito bem. Haverá pessoas com as quais não vai funcionar, ok, mas até posso contar um caso que aconteceu em França e que eu costumo relatar aos meus alunos. Um jovem plantou no telhado da casa da avó uns pés de canábis e um dia a avó decidiu fazer um chá com aquilo e sentiu-se muito melhor das dores, por isso passou a convidar as velhinhas amigas para irem tomar chá com ela. Todas melhoraram das dores, mas acabaram na prisão. Muitas vezes nós temos um olhar conservador, retrógrado, então é necessário haver aqui uma open-mind, uma capacidade de não nos assustarmos com o desconhecido e procurar ajuda e informação junto daqueles que conhecem.O que existe é, sobretudo, medo, e há pessoas que vivem permanentemente assustadas. Mas o alívio para o medo alcança-se quando há informação médica credível e neste momento a informação que existe é credível. Temos de estar abertos àquilo que nos é explicado pela ciência e aceitar aquilo que é dito, isto é a evolução da ciência, e eu acho que deve ser feita sempre com uma componente ética muito forte seja qual for o domínio científico, e com transparência. E os interesses comerciais nunca se podem sobrepor à ciência e àquilo que é o bem-estar das pessoas.
______________________________________________________________________
Fotos: Laura Ramos