Internacional
República Checa: Projecto para a legalização do uso adulto poderá ser apresentado já em Março
Ouvir este artigo
A legislação que regulamentará a canábis para fins recreativos na República Checa poderá ver a luz do dia dentro de dois meses. Os esboços do diploma irão concentrar-se nas regras de cultivo, produção, distribuição, venda e exportação, sendo igualmente proposto um cálculo para tributação.
O grupo de trabalho nomeado pelo Primeiro Ministro da República Checa poderá vir a apresentar o seu projecto para a legalização do uso adulto de canábis. Segundo o coordenador nacional antidrogas, Jindřich Vobořil, o esboço da legislação deverá ser apresentado já em Março, adiantou ao meio noticioso checo ČTK.
De acordo com as declarações de Vobořil, “no ano passado, cerca de um milhão de pessoas usaram canábis. A maioria delas vive normalmente. É, portanto, um mercado estabelecido, mas ilegal. Por isso, é importante escolher um mercado estritamente regulamentado em vez de repressão e penalidades criminais”, disse Vobořil, que acrescentou que o documento em preparação terá um rigor substancialmente maior do que o que se aplica aos produtos de tabaco.
“Cerca de um milhão de pessoas usaram canábis. A maioria delas vive normalmente. É, portanto, um mercado estabelecido, mas ilegal” — Jindřich Vobořil
O coordenador antidrogas fundamenta ainda que, com a implementação de um mercado controlado, o estado também poderá arrecadar um volume importante de impostos. “Propomos a tributação da canábis e a arrecadação de fundos para a atribuição de licenças. Desta forma esperamos receitas significativas para o orçamento do estado”, afirmou Vobořil.
Funcionamento através de clubes de canábis
Segundo David Hluštík, do departamento do governo para a coordenação da política antidrogas, o projecto em preparação inclui tributação e regras para cultivo legal, funcionamento de clubes de canábis, vendas licenciadas e exportações. Estabelece, no entanto, restrições sobre quem poderá produzir e vender canábis, onde e com que licenças. O plano é introduzir o registo de utilizadores, pequenos produtores ou associações de canábis.
Um grupo de especialistas da República Checa discute, desde o ano passado, a definição de regras legais para a legalização, depois de o primeiro ministro ter constituído o grupo de trabalho para o efeito. A primeira reunião decorreu em Novembro de 2022. Na última semana, o grupo voltou a reunir e a ambição, segundo Vobořil, é que “eventualmente, tenhamos a lei em vigor em 2024”.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.
Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu
Veja o Documentário "Pacientes"
Tóquio acolhe a Japan International Hemp Expo a 14 e 15 de Novembro de 2025
Reading Time: 4 minutesPela primeira vez desde a reforma legal, o Japão abre as portas à indústria global do cânhamo...
Tailândia acolhe GrowZone, o 1º Torneio de Golfe e networking de canábis, a 4 de Novembro, a antecipar a AIHEF
Reading Time: 3 minutesBanguecoque vai acolher na próxima semana o GrowZone, o primeiro evento de Golfe e networking de canábis...
Belvedere Pharma deixa de constar da lista de entidades licenciadas pelo Infarmed
Reading Time: 2 minutesA Belvedere Pharma, autorizada em 2023 para cultivo, importação e exportação de canábis para fins medicinais, deixou...
Cannabizetol: Novo canabinóide poderá ter benefícios anti-oxidantes e anti-inflamatórios na pele
Reading Time: 6 minutesUm estudo recente da Università degli Studi di Milano, em Itália, publicado no Journal of Natural Products,...
Tailândia: Bangkok acolhe 4ª edição da Asia International Hemp Expo & Forum de 5 a 7 de Novembro
Reading Time: 4 minutesDe 5 a 7 de novembro de 2025, o Queen Sirikit National Convention Center (QSNCC), em Bangkok,...
“O Infarmed está finalmente a tornar-se digital, o que pode mudar tudo para os produtores de canábis” – Leia aqui as melhores frases da PTMC25
Reading Time: 19 minutesA PTMC – Portugal Medical Cannabis 2025 decorreu em Lisboa nos passados dias 25 e 26 de...
Start-up Nau Verde quer revolucionar o sector têxtil de cânhamo em Portugal
Reading Time: 3 minutesMais de 100 milhões de euros e 250 postos de trabalho, são os números referentes ao ambicioso...
CannAzores regressa à ilha Terceira com ciência, sustentabilidade e economia verde no centro do debate
Reading Time: 3 minutesA cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, acolhe no dia 24 de outubro de 2025...
Portugal: Curso de Microcredencial em Metrologia para Canábis Medicinal com inscrições abertas até 18 de outubro
Reading Time: 2 minutesEstão abertas, até ao dia 18 de Outubro, as inscrições para o curso de Microcredencial – Metrologia...
“We, the Patients” expande sessões sobre Canábis Medicinal e Dor Crónica a Berna e Londres
Reading Time: 2 minutesA organização internacional liderada por doentes “We, The Patients“, fundada e presidida por Carola Pérez, vai alargar...
