Nacional
João Goulão defende regulamentação da canábis para fins recreativos
O Presidente do SICAD, João Goulão, defendeu hoje a regulamentação da canábis para fins recreativos, num debate online sobre o consumo adulto, promovido pela Associação de Estudantes de Medicina da Universidade do Porto (AEFMUP). Na discussão, transmitida esta tarde ao vivo no Facebook, participaram médicos e estudantes, revelando, contudo, ainda algum preconceito e muito desconhecimento sobre os potenciais terapêuticos da planta.
Além de João Goulão, médico e Presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), a AEFMUP convidou também Bruno Maia, neurologista, Rosário Rocha, psiquiatra, Maria Vieira Coelho, médica e professora universitária e Ricardo Baptista Leite, médico e deputado do PSD, para debater esta quarta-feira o uso de canábis por adultos. A videoconferência foi transmitida ao vivo no Facebook, moderada por dois estudantes pertencentes à organização, Paulo Ferreira e João Gonçalves, que lançaram questões sobre a regulamentação do consumo adulto de canábis.
A sessão iniciou-se com a apresentação por parte da médica Maria Vieira Coelho sobre vários aspectos gerais do sistema endocanabinóide. Durante o decorrer do debate, verificou-se uma evolução da opinião do Presidente do SICAD, quando comparada com a última entrevista ao CannaReporter, relativamente à regulamentação da canábis para fins recreativos.
Após o discurso do neurologista Bruno Maia, que defendeu a legalização da canábis como forma de combater o tráfico, João Goulão defendeu a legalização da canábis argumentando que é “uma forma de o país obter os seus próprios dados através dos impactos na saúde dos nossos concidadãos”. O Presidente do SICAD defendeu a legalização da canábis para fins recreativos, argumentando que “o mercado livre é o que temos agora”.
Legalização da canábis para obter informação
João Goulão explicou ainda que, a existência de experiências internacionais, nomeadamente a realidade canadiana, que foi a mais bem desenhada, na sua opinião, revelam dados preliminares: “A mim far-me-ia sentido a regulamentação do mercado da canábis para que haja uma evidência sólida, para que se perceba se as idas às urgências aumentaram ou diminuíram, se o número de consumidores que pedem ajuda aumenta, se o número de acidentes sob o efeito de canábis aumenta”.
O Presidente do SICAD garantiu que relativamente à regulamentação recreativa “há uma série de factores que faz sentido manter” do ponto de vista de regulamentação. “Devo dizer que em 2000, quando Portugal descriminalizou o consumo de drogas, tivemos uma posição de atirar uma pedra ao charco”, comparando a situação da altura a este novo paradigma de evolução regulamentar. “Tivemos de o fazer porque a situação era dramática. Neste momento, não me parece que a situação seja assim tão dramática”.
Auto-cultivo gera discórdia
Como já vem sendo frequente, foi a questão do auto-cultivo que gerou mais discórdia. Bruno Maia defende que a produção se deve realizar a nível local e com recurso a pequenos produtores. Além disso, o médico deixou ainda uma questão no ar: “Não podemos proibir o auto-cultivo por igualdade com outros produtos cuja produção pode ser doméstica. E não é possível proibir o auto-cultivo e vai ter que ser consagrado, por uma questão de igualdade”.
Ricardo Baptista Leite e João Goulão não se apresentaram favoráveis à medida, por impedir um controlo estrito relativamente à concentração de canabinóides, mas também relativamente aos contaminantes. Bruno Maia argumentou que é necessário algum conhecimento técnico para a produção de canábis, e que várias pessoas que cultivam em casa “têm um nível de conhecimento técnico sobre esta planta que excede aquilo que podem ser os nossos medos de contaminações”.
Já João Goulão, na linha do que disse Bruno Maia, mostrou alguma preocupação com a produção doméstica, no âmbito de regulamentação do mercado de produtos de canábis para uso adulto, por não passarem no crivo da regulamentação. “Isto foge ao âmbito desta regulamentação, por ter produtos que não são possíveis controlar. Bem como por motivos de taxação, pelo que a incapacidade de amealhar receitas do auto-cultivo mostrou ser também um factor para não aceitar o auto-cultivo, por impossibilitar o controlo numa primeira fase.
A proposta de Ricardo Baptista Leite
Ricardo Baptista Leite, do PSD, juntou-se ao debate para defender a regulamentação da canábis a partir do hemiciclo do Parlamento Português
A proposta do médico e deputado do Partido Social Democrata (PSD), que foi apresentada pela primeira vez como uma moção num Congresso do PSD em Fevereiro de 2018, tem como objectivo a regulamentação do consumo de canábis para fins recreativos, pretende oferecer garantias mínimas de segurança, através de um registo obrigatório de consumidores. Baptista-Leite alertou para a falta de qualidade dos produtos do mercado ilegal, que aumenta os riscos de consumo de outras substâncias, o consumo pelas camadas mais jovens e o agravamento de condições de saúde pré-existentes como a esquizofrenia. Ricardo Baptista Leite pretende “utilizar a ciência para proteger a saúde pública”, implementando quantidades máximas de consumo da substância, bem como proibir o seu consumo no local de trabalho, a venda a estrangeiros não-residentes em Portugal ou o consumo antes de conduzir ou operar máquinas perigosas. A medida pretende ainda cobrar impostos e evitar desvios para o mercado ilegal. Para Baptista Leite, existe “uma enorme oportunidade de aprendermos, os impactos da canábis do pontos de vista social, político, e para termos um farol que nos poderá orientar em torno de várias opções políticas no futuro”.
O deputado afirmou ainda que o cultivo deve ser realizado pelos produtores locais numa “lógica nacional”, no entanto, todo o processo de cultivo desde a semente até ao produto final deve poder ser controlado e só no final a canábis pode ser vendida nas farmácias. Baptista Leite falou ainda sobre a questão do preço, alertando para o facto de poder ser “crítico”, pois se os impostos forem muito pesados, poderão inviabilizar o mercado regulamentado. Para exemplificar, citou os casos do Colorado, onde a regulamentação estabeleceu preços acessíveis e conseguiu eliminar totalmente o mercado paralelo, e o do de Washington, que adoptou impostos acima de 50%, não conseguindo eliminar o tráfico.
Comunicados
Nova associação PTMC – Portugal Medical Cannabis apresenta-se hoje em plataforma virtual
PRIMEIRA CONFERÊNCIA VIRTUAL 3D EM PORTUGAL REÚNE MAIS DE 350 AVATARES DE PROFISSIONAIS DA CANÁBIS MEDICINAL
O lançamento oficial da PTMC – Portugal Medical Cannabis, uma nova associação sem fins lucrativos, decorre hoje, dia 21 de Abril, às 16 horas de Lisboa, numa conferência virtual onde se irão reunir mais de 350 avatares de profissionais de saúde e da indústria da canábis medicinal.
A PTMC vai ser apresentada num evento totalmente virtual e interactivo, contando com a participação das investigadoras Cristina Sánchez (Espanha), Mara Gordon (EUA) e do médico Harry McIlroy (EUA), convidados especiais que estarão disponíveis para responder às perguntas do público.
Entre os mais de 350 participantes já registados contam-se médicos, farmacêuticos, enfermeiros, investigadores, psicólogos, pacientes, advogados, cultivadores, empresários e consultores de mais de 20 nacionalidades diferentes.
O evento é gratuito mas sujeito a registo prévio em www.ptmc.pt, após o qual se recebem as instruções para instalar a aplicação (apenas em computador) e criar o avatar. Recomendamos pelo menos 45 minutos para instalar a plataforma, criar o avatar e adaptar-se ao novo mundo virtual. Para quem não conseguir instalar a aplicação, o evento será transmitido em directo na página de Facebook da PTMC e posteriormente disponibilizado no canal do Youtube.
PROGRAMA LANÇAMENTO PTMC – 21/04/2020
15h30 – Boas-vindas e Check-in
16h00 – Apresentação da nova associação PTMC
16h10 – Cristina Sanchez – “Canábis e Cancro”
16h30 – Perguntas e Respostas
16h45 – Mara Gordon convida Harry McIlroy – “O uso prático de canabinóides no tratamento de patologias comuns”
17h10 – Perguntas e respostas
17h30 – Sessão de encerramento
17h40 – Evento Privado de colaboração no escritório virtual “PTMC Team Suite” (Apenas por convite)
SOBRE A PTMC – PORTUGAL MEDICAL CANNABIS
A Portugal Medical Cannabis (PTMC) é uma associação sem fins lucrativos dedicada a facilitar educação e informação abrangente aos profissionais de saúde e pacientes em Portugal sobre canábis medicinal, através de conferências, palestras, debates e uma vasta gama de recursos on-line. Esta iniciativa educativa opera sob uma equipa de profissionais dedicados, com visão e paixão, juntamente com um conselho científico internacional onde constam alguns dos mais conceituados médicos e investigadores na área da canábis medicinal.
A equipa da PTMC juntou-se em 2017, ainda antes do Parlamento Português aprovar a Canábis Medicinal. Na altura, Laura Ramos, jornalista, Fernando Bandrés, agente de viagens, João Costa, estudante de engenharia física, e Luís Matias, gestor de eventos, concluíram que era necessária e urgente mais formação e informação de referência sobre canábis medicinal.
Assim, em 2018, organizaram a primeira Conferência Internacional e Workshops para Profissionais de Saúde em Lisboa, com a associação sem fins lucrativos Cannativa, que contou com 400 participantes de 17 nacionalidades. https://cannativa.pt/conferencia/Foi ainda realizado um documentário sobre os Pacientes de canábis medicinal em Portugal, disponível gratuitamente no canal da PTMC no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=JpbVLiCVV00
Em 2019, a mesma equipa juntou-se ao Observatório Português de Canábis Medicinal (OPCM), uma associação de pacientes, para organizar mais duas Conferências e Workshops, em Lisboa e no Porto, onde participaram mais de 600 profissionais de 26 nacionalidades. https://pmc2019.pt/
Em 2020, a equipa cresceu e continua a trabalhar em conjunto com um Conselho Científico formado essencialmente pelos oradores (médicos e investigadores) que participaram nos eventos anteriores, criando agora uma nova associação para garantir a formação actualizada de profissionais de saúde e o acesso a informação sobre canábis medicinal. www.ptmc.pt
Conselho Científico da PTMC:
Bruno Maia — Neurologista
Guilherme Figueiredo — Reumatologista
Artur Aguiar — Radioncologista / Medicina da Dor
Paulo Freitas Tavares — Hematologista / Oncologista
Inês Romão Luz — Pediatra
Vincenzo di Marzo — Investigador
Janosch Kratz — Medicina Geral
Cristina Sanchez — Investigadora
Ethan Russo — Neurologista/Farmacologista
Adi Aran — Neuropediatra
Mauro Lins — Neuropediatra
Sandra Carrillo — Neuropediatra
Gregor Zorn — Investigador
Natalya Kogan — Investigadora
Raquel Peyraube — Psiquiatra
Richa Love — Medicina Geral
Franjo Grotenhermen — Medicina Geral
Dedi Meiri — Investigador
Michael Verbora — Medicina Geral
Mara Gordon — Investigadora
A DopeKicks, empresa portuguesa de calçado que utiliza tecido de cânhamo nos seus produtos, está a produzir máscaras impermeáveis com fibras extraídas da planta Cannabis sativa L., para oferecer a instituições que precisem, como os Bombeiros, lares de idosos ou pessoas que se enquadrem nos grupos de risco que não tenham conseguido adquirir máscaras no mercado.
Enquanto Portugal assiste a uma paralisação quase completa, depois de declarado estado de emergência, várias empresas decidiram focar os seus esforços em ajudar a população local com os meios possíveis. Também a DopeKicks, uma start-up portuguesa de calçado feito com tecido de cânhamo, está agora a produzir máscaras confeccionadas com tecido de cânhamo para a comunidade local de Leiria, Alcanena, Mira de Aire, Minde e Porto de Mós.
Em declarações ao CannaReporter, Bernardo Carreira, CEO da DopeKicks, afirmou que a DopeKicks está a fazer máscaras para quem mais precisa, não para quem pede. “No entanto, quando há pessoas com mais alguma idade a pedir, geralmente oferecemos”. Cerca de seis funcionários da empresa estão neste momento a trabalhar e a produzir máscaras em casa, visto que as fábricas estão fechadas. “Falámos com um lar de idosos que precisava de 30 máscaras e também estamos a dar aos Bombeiros”, explica Bernardo Carreira.
Produção em Portugal parada pelo Covid-19
Após o primeiro crowdfunding de sucesso na plataforma KickStarter, onde os projectos são apoiados financeiramente por várias pessoas interessadas nos mesmos, a DopeKicks acumulou encomendas de mais de dois mil pares de sapatilhas. Hoje é possível encomendar os ténis fabricados em Portugal através do site da DopeKicks.
No entanto, a produção de calçado teve de encerrar temporariamente, devido às medidas de prevenção da propagação do Coronavírus. “Infelizmente a nossa produção está parada há quase três semanas e ainda temos o acréscimo de ter algumas matérias primas que vêm da China, o que dificulta a sua importação”, referiu o CEO da DopeKicks, que garantiu ainda que o negócio dos tecidos e fibras extraídos da canábis está para durar.
Depois de anunciar um programa de restruturação, que irá reduzir cerca de 25% da sua força laboral, a Flowr Corporation (TSX.V: FLWR; OTC: FLWPF) acaba de despedir vários trabalhadores em Portugal, através da subsidiária RPK Biopharma, que detém a Holigen. Vinay Tolia, CEO da Flowr, confirmou ontem esta informação ao CannaReporter, não tendo ainda especificado quantos postos de trabalho irá reduzir em Sintra e em Aljustrel.
A Flowr, que tem como subsidiária a RPK Biopharma após a compra da Holigen, tem uma licença de produção, importação e exportação de canábis medicinal, concedida pelo Infarmed. Esta redução do número de trabalhadores surge na sequência de um comunicado da Flowr Corp, que anuncia uma redução dos trabalhadores global de 25%, de forma a “rever exaustivamente as operações para reduzir os custos”.
Vinay Tolia, CEO da Flowr Corp., confirmou ontem ao CannaReporter que os despedimentos irão afectar também as instalações portuguesas de Sintra e Aljustrel, não tendo especificado ainda qual o número de trabalhadores dispensados e onde. “Infelizmente, nós recorremos, de facto, a alguns layoffs na nossa organização ontem. Foi uma decisão extremamente difícil, não foi tomada de ânimo leve, e gostaríamos de agradecer aos ex-funcionários e aos actuais pelas suas tremendas contribuições”, lamentou.
Flores secas de canábis, à venda num dispensário norte-americano – Foto de Add Weed, Unsplash
Flores secas passam a ser prioridade
A estratégia da Flowr, segundo o comunicado avançado ontem, é garantir a continuidade da produção na sua fábrica principal, em Kelowna, no Canadá, focando-se no mercado canadiano de flores secas premium nos próximos seis meses. Em Portugal, a empresa ainda está a aguardar a certificação final GMP em Sintra e prevê uma colheita ao ar livre em Aljustrel no quarto trimestre deste ano. A demora na obtenção da licença GMP pode, portanto, justificar o facto de a Flowr se focar agora mais no mercado recreativo, onde pode mais facilmente escoar a produção.
A Holigen em Sintra (indoor)
Sintra é uma instalação controlada para cultivo interno, processamento de extractos e embalagem de produtos acabados. Segundo a Flowr, a construção da instalação está substancialmente concluída, com 3 das 6 salas de cultivo totais actualmente em operação. A obtenção da certificação GMP é a principal prioridade da Flowr, através dos negócios na Holigen, e é uma etapa crítica para a produção e venda de medicamentos para serem distribuídos para qualquer país da UE. A empresa teve sua inspeção final de GMP em Setembro de 2019 e ainda aguarda a confirmação da certificação EUDRA-GMP.
Aljustrel (outdoor) — Projecto de Interesse Nacional
Em Aljustrel, a Holigen apostou numa instalação de cultivo ao ar livre de cerca de dois hectares, tendo sido considerada um Projeto de Interesse Nacional pelo Governo Português. Este foi, aliás, o único projecto relacionado com canábis a receber esta designação. A empresa espera que um aumento gradual na produção na Aljustrel combine a capacidade com o potencial de receita de um mercado europeu de canábis medicinal em expansão. A Holigen quer plantar este ano mais de três mil metros quadrados, com colheita prevista para o quarto trimestre de 2020.
O CannaReporter enviou por e-mail algumas questões ao CEO da Flowr, Vinay Tolia, às quais ainda está a aguardar resposta.
A Conferência sobre Canábis Medicinal CannX Lisboa, que decorreu na FIL ontem e hoje, conseguiu a proeza de reunir na mesma sessão de abertura o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, e o director do SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências), João Goulão.
O evento foi organizado pela empresa israelita Cann10 e teve como Presidente do Conselho Científico Raquel Peyraube, médica do Uruguai especializada em canábis medicinal, e como conselheiro local Eurico Castro Alves, médico e ex-presidente do Infarmed.
Da esquerda para a direita: Raquel Peyraube, Eurico Castro Alves, Miguel Guimarães, Ana Paula Martins, Rui Santos Ivo e João Goulão
Na sessão de abertura, o actual presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, enalteceu a presença dos bastonários das Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos no evento, pois a lei e a regulamentação só funcionam com os médicos a prescrever e os farmacêuticos a assegurar que os medicamentos são dispensados nas condições adequadas aos pacientes. “Isto é essencial para a protecção do paciente, que é a nossa responsabilidade enquanto regulador. A regulamentação pretende desenvolver a melhor perspectiva para proteger o interesse público e o paciente”, afirmou. Rui Ivo disse ainda que o Infarmed está a trabalhar com todas as instituições da área para clarificar as utilizações de canábis para outros fins que não os medicinais: “Desde que saiu a legislação, há alguns produtos que deixaram de poder ser usados. Estamos muito focados na segurança dos pacientes, mas há outras utilizações fora do âmbito da utilização médica que precisam de ser clarificadas. Criámos um grupo multidisciplinar com o João Goulão, os ministros da agricultura, da economia, a ASAE e a polícia, que virá clarificar os outros usos que não são médicos”, disse, referindo-se à utilização para fins industriais.
Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos
Por seu lado, Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF), começou por dizer que quando o Parlamento questionou a utilização de canábis medicinal, os farmacêuticos foram muito conservadores, porque tudo precisa de evidência científica, mas confessou que a Ordem mudou a sua visão das coisas. “Depois de muitas pesquisas, documentos, depois de ouvir os pacientes e a necessidade dos médicos, a OF está realmente interessada em saber como esse campo se está a desenvolver em Portugal”, afirmou. “É preciso garantir o acesso à canábis, mas ao mesmo tempo ser cauteloso com a segurança e a eficácia. É o que fazemos com todos os produtos e formulações, mas precisamos de mais evidências”. Ana Paula Martins disse ainda que tem havido uma grande procura de profissionais da indústria farmacêutica, especializados em produção e controlo de qualidade, por parte das empresas de canábis medicinal.
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos (OM), começou por referir que a canábis medicinal não é um assunto novo e que até existe muita literatura sobre o tema, mas agora que muitos países fizeram mudanças legislativas relacionadas com a canábis medicinal, existe um motivo para encorajar que mais informação seja recolhida e analisada.
“Assistimos ao ressurgimento do interesse dos pacientes em usarem canábis e canabinóides para tratar uma variedade de condições e sintomas. Esta tendência veio acompanhada de um interesse científico renovado na utilização médica das substâncias presentes na planta da canábis”, referiu.
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos
“A nossa posição é muito clara: perguntámos aos nossos especialistas, baseámo-nos na melhor evidência disponível sobre este assunto, incluindo as doenças que podem beneficiar deste tratamento, mas também sobre os possíveis efeitos adversos. Sabemos muito sobre os riscos associados à utilização da canábis medicinal a curto-prazo e que os efeitos adversos são raros, mas existe menos evidência sobre os riscos da utilização de canabinóides a longo prazo. Precisamos de mais investigação, para tirarmos conclusões baseadas na evidência”, continuou. Saudando a organização da conferência, o bastonário terminou a sua intervenção dizendo que “todos temos de contribuir para uma melhor saúde pública. A medicina nunca fechou os olhos à evolução, mas nunca virará as costas à evidência científica. Essa é a única maneira que temos de proteger os nossos pacientes”.
Depois de Telavive e São Paulo, a conferência internacional sobre canábis medicinal CannX chega a Portugal nos próximos dias 12 e 13 de Fevereiro, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Aos profissionais de saúde que participarem, serão atribuídos 14 créditos CME – Continuing Medical Education, ou Formação Médica Continuada.
Segundo a organização do evento, a CannX pretende ser um ponto de encontro global para a colaboração entre todas as partes interessadas na indústria da canábis. O evento vai trazer a Portugal dezenas de oradores internacionais, entre profissionais de saúde, agricultores, empreendedores e investidores, para partilhar conhecimento sobre os mais recentes desenvolvimentos, inovações e oportunidades no âmbito da canábis medicinal.
As palestras irão apresentar os mais recentes desenvolvimentos científicos e as oportunidades de crescimento na área da canábis medicinal, incluindo novos usos terapêuticos, quadros regulamentares, investimentos e tecnologia avançada, entre outros.
O programa da conferência inclui os seguintes temas em debate:
- O Sistema Endocanabinóide como alvo emergente da Farmacoterapia
- Nova Pesquisa Clínica em doenças como a Demência, Autismo, Diabetes, Síndrome de Tourette e patologias Cardiovasculares
- Entrar na Indústria Farmacêutica – Como Atender aos Princípios Farmacêuticos
- Métodos de Administração e Dosagem
- Como regular a Canábis Medicinal para a Segurança e Satisfação das Políticas Públicas, da Indústria e dos Pacientes
- Tecnologias Avançadas de Crescimento – incluindo Tecnologias de Cultura de Tecidos e de Crescimento Vertical
- Controlo e Teste de Plantas: Como Produzir Culturas com Alta Qualidade
Além da conferência, haverá também um curso médico de um dia intitulado “Introdução à Endocanabinologia e Canábis para fins Medicinais”, indicado para quem quiser obter informação mais detalhada sobre as diversas aplicações da canábis medicinal e aprender sobre a fisiologia do sistema endocanabinóide.
Para Raquel Peyraube, coordenadora da CannX Lisboa, “existem muitos eventos sobre canábis medicinal, mas nenhum reúne um ecossistema inteiro de dois dias intensivos de aprendizagem, networking e partilha de ideias. A CannX oferece cursos para médicos e cientistas, agrónomos e empresários, bem como para agricultores e produtores”.
A CannX é realizada em parceria com a Cann10, uma empresa israelita que faz investimentos no âmbito da canábis medicinal, como startups, Investigação & Desenvolvimento, cultivo e formação.
O programa completo da CannX Lisboa encontra-se em https://lisbon.cannx.org/.
O registo no evento está disponível até dia 5 de Fevereiro e deverá ser feito na página oficial da conferência.
