Suíça prepara-se para legalizar uso adulto e auto-cultivo de canábis

A Suíça vai elaborar um projecto de lei para a legalização do uso adulto de canábis, depois de uma decisão tomada pela Comissão Parlamentar de Segurança Social e Saúde do Conselho de Estados (SGK-S). A legalização na Suíça conta com apoio de todo o espectro político, com 40 membros do Conselho Nacional a assinar a iniciativa, e deverá prever o auto-cultivo como forma de acesso.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, com 9 dos 11 representantes da comissão a votar a favor. A comissão decidiu que a canábis deve ser regulamentada na Suíça, a fim de controlar o “mercado da canábis para uma melhor protecção ao consumidor e à juventude”, afirmou Heinz Siegenthaler, membro do parlamento central de Berna.

Embora as leis da Suíça para a produção e uso de canábis sejam relativamente rígidas, há já um claro movimento em direcção à legalização. A produção, cultivo, comércio e consumo de canábis deixarão de ser proibidos na Suíça. De acordo com um dos planos, a canábis a ser vendida deverá ser produzida exclusivamente por agricultores suíços.

A notícia, avançada pelo Blick, surge em cascata, comparativamente com vários outros países, que colocam em cima da mesa a legalização, quando uma avaliação realizada pela Comissão de Segurança Social e Saúde do Conselho de Estados (SGK-S), destacava que as leis deveriam ser alteradas.

O objectivo da comissão SGK-S é eliminar o mercado negro da droga na Suíça. Um projecto de lei que aprova a canábis para todos os fins será agora elaborado pelo parlamento suíço. Outras regras emanadas pela comissão, por exemplo, foram a da possibilidade dos indivíduos poderem cultivar e produzir canábis para uso pessoal, bem como questões fiscais, que serão estabelecidas como metas do esforço legal de regulamentar a canábis.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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