Brasil: Santa Cannabis obtém autorização para cultivar canábis para fins medicinais

A associação Santa Cannabis tornou-se a primeira associação na região sul do Brasil a receber autorização para cultivar canábis e produzir medicamentos à base da planta. O Tribunal Federal concedeu à Santa Cannabis, localizada em Florianópolis, Santa Catarina, autorização para cultivar canábis para fins medicinais, marcando uma decisão histórica para a associação. A Santa Cannabis já cultivava, desde 2019, canábis para muitos dos seus 3.400 associados, mas fazia-o na base da desobediência civil. 

Pedro Sabaciauskis, fundador da Santa Cannabis, disse ao Cannareporter que esta decisão, há muito esperada, “representa segurança para os nossos associados e colaboradores, além de abrir a possibilidade de parceria com universidades, secretarias de estado e centros de pesquisa, na busca de garantir um fornecimento seguro, acessível e que seja produzido, processado, pesquisado, distribuído nacionalmente, com custo baixo e fornecimento para todos através do sistema público de saúde”

Pedro relembrou ainda que a inspiração para fundar a associação Santa Cannabis veio depois de tratar a sua avó, que sofre da doença de Parkinson. A história de Pedro Sabaciauskis e da Santa Cannabis já tinha sido contada pelo Cannareporter em 2021.

Brasil tem um forte movimento associativo na canábis medicinal
Ao contrário de Portugal, o Brasil conta com mais de 30 associações de canábis medicinal, com um poder de intervenção e reivindicação consideráveis. Além da Santa Cannabis, outras associações já utilizam ou cultivam canábis medicinal para os seus doentes, como a Abracam, Abrace, Abracannabis, Apepi, ama+me, Cultive, Maria Flor, Flor da Vida, Amme, Liga Cannabica, Mãesconhas, Curapro, e ACCURA. Algumas delas contam também com autorização de cultivo concedida por tribunais brasileiros. 

A Santa Cannabis não só produz medicamentos mas também fornece cursos sobre cultivo e extracção de canábis para fins medicinais. Além disso, oferece serviços de acolhimento de doentes e até um podcast. Apesar de ter enfrentado desafios legais e detenções, a Santa Cannabis persistiu sempre na desobediência civil e continua a prestar assistência às 3400 famílias associadas. 

Corrupção e preços altos preocupam associações
Sabaciauskis expressou preocupação com a recente vaga de estados no Brasil que aprovaram leis para distribuir medicamentos de canábis através do SUS, o sistema nacional de saúde pública.  o Presidente da Santa Cannabis acredita que a produção nacional seria mais benéfica para o país como um todo, em vez de abrir a porta aos mercados internacionais para explorar os pacientes e drenar os fundos limitados do SUS. De acordo com Pedro, o mercado internacional para o CBD tem, actualmente, um excedente de produtos que estão a ser lançados no mercado brasileiro, aproveitando as elevadas taxas de câmbio e gerando lucros para políticos corruptos. 

A autorização concedida à Santa Cannabis é uma vitória significativa para a comunidade de canábis medicinal no Brasil. A dedicação da associação em proporcionar acesso a medicamentos de canábis de alta qualidade e educação continuará a beneficiar os pacientes e as suas famílias, mesmo face a desafios legais e oposição política.