Connect with us

Cânhamo

ÚLTIMA HORA: Comissão Europeia considera que CBD não deve ser regulado como narcótico

Publicado

em

Ouvir este artigo

Conforme reportado no HempIndustryDaily, por Mónica Raymut, uma publicação especializada no cânhamo industrial, foi enviada pela Comissão Europeia uma declaração à Associação Europeia de Cânhamo Industrial (EIHA) e a pelo menos um outro requerente de autorização para Novos Alimentos na quarta-feira. Em causa está a posição final da Comissão de que o canabidiol derivado do cânhamo não deve ser regulamentado como um narcótico e, portanto, pode ser qualificado como alimento.

A Comissão Europeia enviou uma declaração à Associação Europeia de Cânhamo Industrial e a pelo menos um outro requerente de autorização para Novos Alimentos nesta quarta-feira onde especificou que o canabidiol derivado do cânhamo não deve ser regulamentado como um narcótico e, portanto, pode ser qualificado como um alimento. A decisão é uma lufada de ar fresco para a indústria de cânhamo da Europa, garantindo aos processadores e fabricantes que seus produtos comestíveis de CBD não serão banidos do mercado da UE.

Processo marcado por avanços e recuos

O CBD foi incluído no Catálogo de Novos Alimentos da UE em janeiro de 2019 e, desde então, tem exigido extensos testes e autorização das autoridades de segurança alimentar antes de poder ser incluído em produtos e comercializado como alimento nos 27 estados membros do grupo. A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, anunciou em julho ter suspendido a análise para os pedidos de autorização de pré-comercialização de produtos com CBD no âmbito dos Novos Alimentos da UE, de forma a decidir se o CBD seria ou não narcótico.

A Comissão citou a decisão do Tribunal de Justiça do mês passado, que fundamentou que o CBD derivado de toda a planta do cânhamo não é considerado um narcótico à luz dos tratados internacionais de drogas e, portanto, está sujeito à legislação da UE sobre a livre circulação de mercadorias entre os Estados membros.

A declaração completa da Comissão aos requerentes de autorização de Novos Alimentos é o seguinte:

“À luz dos comentários recebidos dos requerentes e do recente julgamento do Tribunal no caso C-663/184, a Comissão revisou sua avaliação preliminar e conclui que o canabidiol não deve ser considerado como estupefaciente no sentido da Convenção Única das Nações Unidas sobre Narcóticos e Estupefacientes de 1961 na medida em que não tem efeitos psicotrópicos. Como consequência, o canabidiol pode ser qualificado como alimento, desde que também sejam cumpridas as outras condições do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º178 / 2002.”

Esta é uma decisão favorável à indústria da canábis, que surge no dia da votação das recomendações da Organização Mundial de Saúde relativas à canábis da Comissão de Narcóticos e Estupefacientes da Organização das Nações Unidas. Os fabricantes de alimentos, suplementos e outros produtos que contêm CBD deixam de enfrentar o limbo da indefinição relativamente à proibição geral na Europa.

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Eventos4 dias atrás

ICBC Berlim volta a brilhar. É o início de uma nova era para a indústria da canábis na Alemanha

A ICBC Berlin foi a primeira grande conferência internacional sobre canábis a ocorrer após a legalização do uso adulto na...

Internacional4 dias atrás

EUA: Produtos de Mike Tyson recolhidos por contaminação de bolor

As autoridades da Califórnia emitiram um aviso de recolha obrigatória para dois produtos da marca de canábis de Mike Tyson,...

Eventos6 dias atrás

O 4:20 está a chegar e há celebrações no Porto e em Lisboa

A data da celebração da cultura da canábis está a chegar! Este sábado, 20 de Abril, é o dia em...

Internacional1 semana atrás

Paul Bergholts, alegado líder da Juicy Fields, detido na República Dominicana

Paul Bergholts, o alegado líder do esquema em pirâmide Juicy Fields, terá sido detido na República Dominicana e será submetido a...

Saúde2 semanas atrás

Canabinóides revelam resultados promissores no tratamento do Transtorno da Personalidade Borderline

Uma investigação levada a cabo pela Khiron LifeSciences e coordenada por Guillermo Moreno Sanz sugere que os medicamentos à base de...

Internacional2 semanas atrás

Caso Juicy Fields: 9 detidos pela Europol e Eurojustice. Burla ultrapassa 645 milhões de euros

Uma investigação conjunta conduzida por várias autoridades europeias, apoiadas pela Europol e pela Eurojust, culminou na detenção de nove suspeitos...

Internacional2 semanas atrás

Utilizadores regulares de canábis podem necessitar de mais anestesia durante procedimentos médicos

Os utilizadores regulares de canábis podem necessitar de mais anestesia durante os procedimentos médicos para permanecerem sedados, se comparados com...

Internacional2 semanas atrás

O futuro do CBD no Japão: Como as reformas legais irão moldar o mercado

No final do ano passado, o Japão deu um grande passo em direcção à reforma da canábis depois de aprovar...

Nacional2 semanas atrás

Portugal: GreenBe Pharma obtém certificação EuGMP nas instalações de Elvas

A GreenBe Pharma, uma empresa de canábis medicinal localizada em Elvas, Portugal, obteve a certificação EU-GMP, ao abrigo dos regulamentos...

Nacional3 semanas atrás

Álvaro Covões, da Everything is New, compra instalações da Clever Leaves no Alentejo por 1.4 milhões de euros

Álvaro Covões, fundador e CEO da agência promotora de espectáculos ‘Everything is New‘, que organiza um dos maiores festivais de...