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Internacional

França: Projecto piloto de canábis medicinal prolonga-se durante mais um ano

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No dia 26 de Setembro era suposto ser apresentado o relatório sobre o projecto piloto que foi realizado em França, relativamente à produção de medicamentos à base de canábis. No entanto, as autoridades de saúde francesas decidiram prolongar o projecto durante mais um ano, de forma a permitir que o sector nacional se possa adaptar para ser mais competitivo. As associações de pacientes estão contra a medida.

Segundo o portal de notícias Newsweed.fr, a decisão imposta de prorrogar o projecto piloto é justificada pela DGS com três motivos chave: fraco volume de prescrições, falta de dados económicos, necessidade de cumprir as discussões europeias. No entanto, o mesmo artigo nota que o Ministério do Interior poderá estar a apresentar algumas resistências à legalização medicinal generalizada.

No dia 26 de Setembro, era esperada a apresentação de um relatório ao Parlamento francês, relativamente à execução do projecto piloto que se iniciou no último ano para estabelecer um mercado nacional de canábis medicinal. Um de três cenários era aguardado, sendo que o cenário de retracção do projecto era muito pouco provável. A indústria esperava que a Direcção Geral de Saúde francesa iria terminar o projecto piloto e abrir, consequentemente, o mercado aos restantes players europeus, ou então prorrogar o projecto piloto.

A Direcção Geral de Saúde acabou por prorrogar o projecto por mais um ano, tendo comunicado a decisão à agro-indústria francesa e aos grupos de pacientes. Desta forma, o mercado francês continua a depender da sua produção doméstica (e consequente transformação e aprovação de produtos) para satisfazer as necessidades dos pacientes. Apenas no final do projecto piloto é que, se for decidida a legalização da canábis medicinal, o mercado poderá incluir outras empresas.

Agroindústria francesa recomendou adiamento

Na semana passada e em antecipação à apresentação do relatório relativo à execução do projecto piloto, a Newsweed.fr deu a conhecer que uma pequena nota enviada aos deputados pela Santé France Cannabis. Esta é uma associação que reúne vários intervenientes representativos do futuro sector da canábis para uso medicinal na França, e recomendou, na sua nota, “um adiamento” da legalização da canábis medicinal por um ano. 

Segundo o meio de comunicação francês, na nota lê-se que “os intervenientes nacionais reunidos na “Santé France Cannabis” propõem – como prevêm alguns decisores públicos – o adiamento de um ano da generalização (da lei da canábis medicinal francesa), prevista para março de 2023, de modo a permitir o tempo necessário para o sector se organizar”, conclui a nota.

Pacientes descontentes com atraso

As associações de pacientes não tardaram a fazer-se ouvir após a notícia do prolongamento do projecto piloto. Em comunicado, as associações mostraram-se excluídas desta decisão, evidenciando alguns sinais de discórdia em relação ao adiamento. A Associação Apaiser criticou nas suas redes sociais a primazia aos critérios económicos em detrimento da qualidade de vida dos pacientes. 

Segundo o portal NewsWeed.Fr, que citou um comunicado à imprensa nacional, as associações  “lamentam profundamente não terem sido consultadas, ou mesmo informadas, sobre esta decisão, antes de ter sido divulgada à imprensa por um comunicado de representantes do sector agro-industrial. Este método é sintomático da falta de consideração pelos pacientes nesta decisão.”

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