Holanda prepara-se para lançar projecto piloto de venda de canábis

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a canábis ainda não é legal na Holanda e o país está a preparar-se para um marco significativo na sua política relacionada com a venda da planta. As autoridades holandesas revelaram que o projecto de legalização no país está pronto para entrar na sua fase piloto antes do final do ano de 2023. Inicialmente aprovado pelo senado em 2019, o Wietexperiment, também conhecido como Weed Experiment, está pronto para revolucionar a situação da canábis na Holanda. 

O conceito básico por trás do Wietexperiment é permitir que um grupo seleccionado de cultivadores forneça legalmente canábis a coffeeshops em dez cidades espalhadas pela Holanda. Embora Amesterdão possa ser conhecida como um ponto turístico com os seus famosos coffeeshops de canábis, é importante notar que a venda e o cultivo de canábis para fins recreativos têm permanecido tradicionalmente ilegais fora destes estabelecimentos autorizados.

Política da ‘porta das traseiras’

Ao abrigo do actual quadro legal, as coffeeshops estão autorizadas a vender quantidades limitadas de canábis aos consumidores, mas estão sujeitas a regulamentos rigorosos. Nomeadamente, estes estabelecimentos estão proibidos de se abastecerem de canábis junto de fornecedores, o que deu origem ao que ficou conhecido como a “política da porta das traseiras”.

Oficialmente apelidada de “experiência fechada dos coffeeshops”, esta iniciativa tem dois objectivos principais. Em primeiro lugar, procura monitorizar meticulosamente as ramificações da implementação de um mercado regulamentado de canábis em todo o país. Em segundo lugar, procura mitigar potenciais actividades criminosas associadas ao comércio de canábis.

Após vários atrasos, um anúncio recente do parlamento holandês confirmou que a fase de arranque da experiência Wietexperiment terá início a 15 de Dezembro, começando nas cidades de Breda e Tilburg. Durante esta fase inicial, as coffeeshops participantes serão autorizadas a vender tanto produtos de canábis cultivados legalmente como produtos “tolerados” (não regulamentados). Foram seleccionados dois cultivadores para fornecer canábis legal durante este período.

Prevê-se que a fase de arranque tenha uma duração máxima de seis meses, durante os quais todos os desenvolvimentos serão acompanhados de perto. Esta abordagem proactiva visa acumular uma experiência valiosa relativamente ao sistema de cadeia de abastecimento e processos associados.

Fase de transição em 2024

Após a fase de arranque, seguir-se-á uma “fase de transição”. Nesta fase, todas as cidades participantes terão luz verde para vender produtos de canábis regulamentados, para além dos que se enquadram na categoria “tolerada”. A carta que descreve esta fase afirma claramente que “os desenvolvimentos durante a fase de arranque são monitorizados. Se a ordem pública ou a segurança estiverem seriamente ameaçadas, a fase de arranque será interrompida prematuramente. Os resultados serão partilhados com todos os municípios participantes e utilizados para melhorar os processos e os sistemas, com vista a uma fase de transição harmoniosa.”

Prevê-se que, no final do primeiro trimestre de 2024, na melhor das hipóteses, todas as cidades estejam preparadas para entrar na fase de transição. Além disso, espera-se que os próximos dois produtores de canábis comecem a fornecer os cafés a partir de fevereiro desse ano.

Desafios para o projecto Wietexperiment (ou Weed Experiment)

Embora o projecto da Wietexperiment seja muito promissor, não está isento de desafios. Inicialmente, foram seleccionados dez cultivadores para participar na experiência, mas um deles já perdeu a sua licença. Além disso, alguns cultivadores depararam-se com problemas logísticos, tais como dificuldades em abrir contas bancárias. O governo citou a actual incerteza no planeamento dos cultivadores como uma razão para a falta de clareza quanto à data exacta de início da experiência.

A cidade de Amesterdão, um actor importante no panorama canábico holandês, manifestou um grande interesse em participar no projecto da Wietexperiment. Estão em curso discussões e um projecto de lei destinado a alterar a lei e o decreto relativo ao projecto da rede fechada de coffeeshops está actualmente na Câmara dos Deputados.

O projecto de legalização da canábis na Holanda representa um momento crucial na história da política de drogas do país. À medida que avança nas suas fases, o Wietexperiment fornecerá, sem dúvida, informações valiosas sobre os potenciais benefícios e desafios da regulação do mercado da canábis na Holanda. O seu sucesso ou fracasso pode, em última análise, moldar o futuro da política da canábis não só nos Países Baixos, mas também noutras partes do mundo.